Em 48 horas a avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, nas proximidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, em Tirol, deve estar livre para o tráfego de veículos. A recomendação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhou para fiscalização do cumprimento da decisão referendada pelo plenário da Corte, no sentido de que seja assegurada a total liberação do trânsito em todas as vias públicas que estejam com seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.
O documento aponta que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra, determinem a completa trafegabilidade da área. Nos dois casos, o MP recomenda que o gestor “fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens”.
A recomendação do MP ao prefeito de Natal é que ele determine às secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb), com apoio da segurança de todo efetivo da Guarda Municipal, exerçam – efetiva e ininterruptamente -, o poder de polícia administrativa para assegurar a completa trafegabilidade durante todo o dia.
À governadora Fátima Bezerra, a recomendação indica que seja designado à Polícia Militar adotar providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.
Protesto
Em Natal, os manifestantes estão na avenida Hermes da Fonseca desde a terça-feira (1), inclusive montaram acampamento com barracas, bebidas, comidas e banheiros químicos do outro lado da via. Com placas e cartazes pedindo “SOS intervenção federal”, eles questionam o resultado das eleições.
A expectativa era que o protesto fosse encerrado após a entrega do relatório de auditoria do Ministério da Defesa, nesta quarta-feira (9), contudo eles continuam no local, apesar de os técnicos do ministério não terem encontrado indícios de irregularidades nas Eleições 2022.
