Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, emitiu recomendação para que sejam adotadas providências...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de...
O atendimento cardiológico no RN tem alcançado avanços significativos graças à atuação estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através da...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo e à Secretaria Municipal de Educação da cidade...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) e as empresas Trampolim da Vitória,...
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027. A...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras e as Câmaras Municipais de Janduís, Campo Grande, Triunfo Potiguar e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) premiou 79 municípios potiguares com o selo Cidade Limpa, em reconhecimento à destinação correta de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Fernando Pedroza que exonere servidores contratados de forma temporária e nomeie candidatos...
O julgamento de Pedro Inácio, acusado de feminicídio contra a universitária Zaira Cruz, foi cancelado nesta terça-feira (3), após a defesa do réu abandonar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos...
O Caso Zaira terá sua primeira sessão de julgamento na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal....