Foram encontradas quase 150 irregularidades em postos de combustíveis do Rio Grande do Norte durante a Operação Petróleo Real. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foram reprovados 99 bicos em testes de qualidade; emitidos 47 autos de infração; encontrados 21 produtos vencidos em postos de combustíveis e interditadas seis bombas num só posto, cuja infração foi considerada a mais grave pelos órgãos de fiscalização. Estas e outras irregularidades somam 148, no total. Foram fiscalizados 422 bicos e 165 bombas e realizados 206 testes de qualidade.
Houve autuação de 11 condutores e recolhimento de três veículos durante as fiscalizações de 60 estabelecimentos em Natal e região metropolitana. Foram aplicadas quatro autuações por descumprimento aos decretos federais nº 11.121/2022 e nº 10.634/2021. Os documentos determinam que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma clara, os preços praticados no estabelecimento.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon).
Irregularidades
Os 99 bicos foram reprovados nos testes de qualidade por questões relacionadas aos lacres que podem permitir acesso indevido aos componentes internos, segundo o Inmetro, o que motivou os autos de infração emitidos pelo órgão.
Um estabelecimento foi interditado e autuado por comercializar combustível com teor de etanol anidro acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na gasolina aditivada.
Foi confirmado em laboratório que a amostra coletada pela ANP não estava em conformidade com as especificações. Por esse motivo, seis bombas também foram interditadas. Nestes casos, a multa aplicada é a partir de R$ 50 mil.
