A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão, prevista na Connstituição Federal, não abriga “agressões e manifestações que incitem ódio e violência”. As declarações foram dadas na abertura da Sessão Plenária do STF desta quarta-feira, em referência ao Dia Internacional da Tolerância.
“A tolerância é respeito, aceitação e apreço da rica diversidade das culturas do nosso mundo, de nossas formas de expressão. A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”, disse Weber, citando trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO.
A magistrada completou que a tolerância é a responsabilidade que dá sustentação aos direitos humanos e ao estado democrático de direito e que ela não pode ser usada para justificar violações dos valores fundamentais. Defendeu ainda que a tolerância deve ser exercida por indivíduos, grupos e estados.
“A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. É virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”.”O exercício da tolerância é premissa fundamental para concretização dos fundamentos da nossa República, em especial a dignidade da pessoa humana e o significado da noção de pluralismo, que compõem o estado democrático de direito”, frisou a presidente do STF.
Rosa Weber também citou a nota assinada por ela na última segunda-feira (14), em nome do STF, em resposta às agressões verbais sofridas por ministros do tribunal nos últimos dias.
“Com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, pontuou a ministra.
Ministros hostilizados
No último domingo (13) ministros do Supremo foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na saída de um hotel em Nova York, nos Estados Unidos. Eles foram ao país participar de um evento com mais de 260 empresários organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski foram xingados e perseguidos pelas ruas da cidade americana, sob vaias e protestos. Manifestantes exibiram cartazes com o escrito “SOS Forças Armadas” e aos gritos de “ei, Xandão, seu lugar é na prisão”, em referência ao ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os magistrados sendo chamados de “vagabundo” e “ladrão”. Os magistrados precisaram ser escoltados durante os dias de evento.
