O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Segundo a Corte, o evento está previsto para começar às 14h, formalizando o resultado das eleições deste ano.
Durante a cerimônia, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, habilitando os eleitos ao exercício do mandato. A posse de Lula e Alckmin, por sua vez, acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios.
Atualmente, a equipe do petista está negociando a transição de governo e novos nomes para chefiar as pastas são esperados. Uma das prioridades, no entanto, é a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, que estabelece gastos fora do teto para bancar programas sociais, como o Auxílio Brasil.
Na terça-feira (29), o texto recebeu 33 assinaturas no Senado, número superior às 27 necessárias para iniciar a tramitação na Casa, sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, para que as regras possam valer a partir de janeiro, a matéria precisa ser aprovada até meados de dezembro, antes do projeto de lei orçamentária anual.
Diplomação de governadores
Já em relação à diplomação de governadores, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos. Também recebem o documento os senadores e deputados eleitos. Confira a data da cerimônia nos estados:
- Acre: 15/12, às 10h
- Alagoas: 16/12, às 9h30
- Amapá: 19/12, às 18h
- Amazonas: 12/12 (horário a definir)
- Bahia: 16/12 (horário a definir)
- Ceará: 16/12 (horário a definir)
- Distrito Federal: 19/12, às 19h
- Espírito Santo: 19/12, às 15h
- Goiás: 19/12, às 10h
- Maranhão: 17/12, às 17h
- Mato Grosso: 15/12, às 19h
- Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30
- Minas Gerais: 19/12, às 17h
- Pará: 21/12, às 17h
- Paraíba: 19/12 (horário a definir)
- Paraná: 19/12 (horário a definir)
- Pernambuco: 19/12, às 16h
- Piauí: 16/12 (horário a definir)
- Rio de Janeiro: 16/12, às 11h
- Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)
- Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h
- Rondônia: 15/12, às 17h
- Roraima: 12/12, às 17h
- São Paulo: 19/12, às 11h
- Santa Catarina: 19/12, às 17h
- Sergipe: 19/12 (horário a definir)
- Tocantins: 16/12, às 16h
