A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta 4ª feira (15.fev), uma operação para desmontar uma organização criminosa que realiza contrabando de ouro extraído por meio do garimpo ilegal, na região da Amazônia. São cumpridos três mandados de prisão e outros 27 de busca e apreensão em cidades de sete estados e no Distrito Federal.
A Operação Sisaque, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, também realizou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.
Os crimes apurados são:
- Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo;
- Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
- Lavagem de dinheiro;
- Organização criminosa.
Os mandados são realizados em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT), Boa Vista (RR) e Brasília (DF).
Mais de 100 agentes da PF, 5 auditores fiscais e 3 analistas da Receita Federal participam da operação, com o objetivo de ampliar o volume de provas contra os criminosos e combater o garimpo ilegal, especialmente na região de Itaituba (PA).
Investigação
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal.
Empresas conhecidas como “noteiras” — utilizadas para emissão de notas fiscais — davam a impressão de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
De 2020 até o fim de 2022, foram emitidos R$ 4 bilhões em notas fiscais fraudulentas, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilegal.
A investigação da Polícia Federal descobriu que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.
Essa empresa criava um estoque fictício de ouro, acobertando uma grande quantidade do minério sem comprovação de origem lícita.
