Deputados e senadores da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram recebidos pelo ministro Fernando Haddad no início da noite desta 3ª feira (28.fev) na sede da pasta, em Brasília. A agenda com os parlamentares aconteceu logo depois de Haddad confirmar à imprensa a retomada parcial da cobrança de tributos federais da gasolina e do etanol e também a criação “temporária” de um novo tributo – uma taxa de 9,2% para exportação do petróleo bruto que tem validade de quatro meses.
A reunião do ministro da Fazenda foi vista como um aceno a ala política diante da vitória de Haddad na queda de braço sobre a reoneração dos combustíveis. Parlamentares ouvidos pelo SBT News afirmaram que, além do ministro detalhar a decisão da retomada da tributação, ele também sinalizou que a equipe econômica está contemplando demandas do Banco Central (BC) e que espera uma contrapartida da equipe de Roberto Campos Neto, presidente do BC, com a redução da taxa Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que deve acontecer no mês de março.
Deputados que participaram do encontro disseram que Haddad reforçou a necessidade que a base de Lula no Congresso garanta uma tramitação ágil dos projetos que envolvem a área econômica, porque será o ritmo das votações na Câmara e no Senado que irá assegurar ou não o cumprimento de promessas de campanha do presidente Lula na área social. Haddad pediu aos congressistas empenho não só na análise das duas medidas provisórias que devem ser publicadas nesta 4ª feira (1.mar), com a reoneração dos combustíveis e a taxa de exportação do petróleo bruto, mas de outros projetos como o que trata da reforma tributária.
O ministro ressaltou que será o texto com a mudança na cobrança geral de impostos que poderá fazer com que o país comece a reduzir a desigualdade na distribuição de renda.
Elvino Bohn Gass, deputado do PT-RS, ressaltou ao SBT News, que de acordo com a explicação do ministro, a taxa de exportação do petróleo bruto é uma espécie de teste que o governo está fazendo porque quer incentivar o refino do óleo dentro do Brasil e agregar valor a produção nacional. “É um fato novo, a ideia é agregar renda, mas ela precisa ser avaliada nos próximos meses sobre os impactos”, disse.
Na prática, o governo espera arrecadar com a taxa de exportação mais de R$ 6 bilhões somente neste ano. O valor vai compensar o que o governo está abrindo mão de arrecadar por não retomar a cobrança integral do PIS e da Cofins da gasolina e do etanol que era feita em março de 2022 antes dos tributos serem zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o novo tributo para exportação de petróleo e a reoneração dos combustíveis, o governo garante cerca de R$ 30 bilhões de reais previstos no pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro para melhorar as contas públicas.
SBT News
