Educação
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula...
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Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula...
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões...
Começa hoje em Natal o 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp). Mais de mil pessoas, entre servidores públicos e...
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) que alteram o Código de Trânsito Brasileiro. No Senado Federal, o PL nº 807 de...
Foi anexado ao inquérito das milícias digitais uma declaração do X Brasil (atual denominação do Twitter Brasil) de que a empresa nos Estados Unidos enviou ao Congresso norte-americano as decisões do...
Empresários de 17 setores preparam um ato no Congresso Nacional contra a reoneração gradual da folha de pagamentos, proposta pelo governo em medida provisória...
O Senado Federal inaugurou, nesta quarta-feira (7), em seu Salão Azul, uma obra que relembra o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas....
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, disse, nesta quarta-feira (7), que acredita no diálogo como forma de chegar a um consenso com...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, durante o ato “Democracia Inabalada”, nesta segunda-feira (8), a retirada das grades de proteção do Congresso...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no...
Com uma definição que vai mudar a relação entre o governo e Congresso no ano que vem, deputados e senadores aprovaram a Lei das...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga...
O Congresso dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (1º), cassar o mandato do deputado George Santos. A decisão veio após investigações por má conduta,...
O Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (23), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do marco temporal para a...