Tramita no Congresso Nacional um projeto que pretende distribuir renda às mães solo, donas de casa. O Auxílio Permanente para Mãe Solteira, como é chamado ao ser inspirado no Auxílio Emergencial, não tem previsão para pagamento, porque precisa da aprovação dos parlamentares e da sanção presidencial.
Apesar do Auxílio Mãe não estar liberado, nem ter data de pagamento confirmada, há uma boa notícia as inscritas no Bolsa Família 2023. A partir de março, o pagamento tem um valor maior no calendário Bolsa Família 2023.
O Auxílio Mãe Solteira foi inspirado no Auxílio Emergencial, programa distribuído durante o período mais grave da pandemia de Covid-10. Naquela ocasião, o benefício médio era de R$ 600, mães solo, no entanto, receberam R$ 1.200.
A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio Permanente para Mãe Solteira. O Projeto de Lei foi, inclusive, enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, também na Câmara dos Deputados.
Caso aprovado pelos parlamentares, o PL deve seguir para a outra Casa parlamentar, onde será avaliado e votado pelos 81 senadores da República.
COMO CADASTRAR AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Ter idade mínima de 18 anos;
Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Não receber seguro-desemprego;
Não ter companheiro ou cônjuge;
Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
Não possuir emprego com carteira de trabalho;
Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
Além desse grupo, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também irão receber o benefício.
CORTES NO NOVO BOLSA FAMÍLIA
Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), o pente-fino que pretende cortar os fraudes no Bolsa Família 2023 acontecerão nesta parcela de março.
O Novo Bolsa Família é responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), à frente. Apesar disso, há um trabalho em conjunto com Tebet, ministra do Planejamento.
SBT Nordeste (TV Jornal)
