O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover um workshop voltado ao fortalecimento da rede de proteção para as mulheres nesta quinta-feira (4). O objetivo é reforçar a atenção e ação às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e de outros crimes cometidos em razão do gênero. O evento é direcionado para profissionais da saúde, de educação, de assistência social e de segurança dos 21 Municípios que integram a Grande Natal, além de promotores e assessores ministeriais que trabalham com a temática. A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, que inicialmente participaria do evento, precisou cancelar devido a compromissos em Brasília.
Apesar de a promulgação da Lei 11.340/06, amplamente conhecida por Lei Maria da Penha, ser um marco histórico que introduziu avanços significativos no enfrentamento a esse tipo de violência, o cenário local e atual, ainda, é marcado pelo alto número de mulheres vítimas.
O MPRN acredita que essa situação exige a comunhão de esforços por todas as instituições públicas que tenham responsabilidades em promover a mudança dessa realidade.
Programação
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação dos profissionais que atuam na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, o evento tem uma ampla programação.
No período da manhã serão realizados dois painéis. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na rede de proteção à mulher vítima de violência e o segundo apresentará os serviços de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no RN.
O terceiro painel do dia, no período da tarde, divulgará as boas práticas institucionais do Hospital Maternidade Santa Catarina-Programa de Atendimento às Vìtimas de Agressão Sexual, Grupo Reflexico de Homens (Namvid/MPRN), Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do RN e Guardiã Maria da Penha do MPRN.
