A Polícia Rodoviária Federal encerra nesta quinta-feira (18) a Operação Domiduca. Na força-tarefa, a PRF desenvolve ações coordenadas e resgata menores de idade vítimas de exploração sexual e em situação de vulnerabilidade, que incluem maus-tratos e abandono.
Entre os dias 02 e 18 de maio, o efetivo da PRF percorre pontos considerados críticos nas rodovias federais de 26 estados e do Distrito Federal e fiscaliza veículos com o objetivo de resgatar menores de idade vítimas de violações dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Além do trabalho repressivo a crimes que têm como vítimas crianças e adolescentes, a PRF atua de forma preventiva com palestras e atividades educativas. Os policiais conscientizam motoristas, comerciantes e frequentadores de estabelecimentos comerciais às margens das rodovias sobre a importância de respeitar os direitos de crianças e adolescentes e das denúncias no enfrentamento aos crimes.
Operação Domiduca/2023
– Pessoas resgatadas (vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade): 129
– Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual: 16
– Prisões: 74
– Prisões por exploração sexual de crianças e adolescentes: 9
– Locais fiscalizados: 5.163
– Pessoas alcançadas: 54.364
O Conselho Tutelar atuou em 92 ocorrências e vai apurar a situação de cada vítima para decidir para onde elas serão levadas.
A data de encerramento da Operação Domiduca marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O nome da operação faz referência à deusa romana Domiduca, que, na mitologia, protege as crianças no caminho de volta à casa dos pais.
Caminhos Seguros
A Operação Domiduca é integrada à Operação Caminhos Seguros de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública, a força-tarefa reúne esforços de órgãos de segurança federais, estaduais e do Distrito Federal, entes governamentais de outras áreas e a sociedade civil.
As ações desenvolvidas pelos órgãos que participam da operação incluem atividades preventivas de conscientização sobre a importância do respeito aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e o trabalho repressivo, com investigações e o acolhimento das vítimas.