A Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização no valor de mais de R$ 38 mil ao cantor Caetano Veloso. A decisão está relacionada a uma publicação ofensiva feita no Twitter em 2018, na qual o artista foi chamado de “macaco pedófilo”. A autora das ofensas, a farmacologista Maria Clara Petrellis, foi condenada pelos crimes de calúnia e difamação contra o artista.
Maria Clara Petrellis foi notificada sobre a sentença e tem 15 dias para confirmar o pagamento da indenização. Caso descumpra, ela estará sujeita a uma multa de 10% sobre o valor total do débito. A ação contra um farmacologista foi iniciada em 2020 e a primeira sentença, condenando Petrellis ao pagamento de R$ 30 mil em indenização, foi expedida em setembro de 2022.
Em decisão proferida no ano passado, o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou inaceitável o argumento da defesa de que Maria Clara não tinha intenção de ofender o músico ao usar os termos difamatórios. O juiz ponderou que, se a ré não pretendia ofender ao rotular Caetano Veloso dessa forma repugnante, não se poderia mensurar como ela se expressaria se tivesse tal intenção.
No último despacho, publicado na quinta-feira (31 de maio), o juiz determinou o pagamento imediato do débito, que, com a adição de juros, foi atualizado para R$ 38.641,20.
Uma vez que não cabe mais recurso no processo, caso Maria Clara Petrellis não cumpra a sentença, a Justiça poderá penhorar seus bens como forma de pagamento da indenização.
As ofensas proferidas por Maria Clara Petrellis contra Caetano Veloso ocorreram em resposta a uma publicação da Revista Fórum, que noticiava a testemunha do blogueiro Flavio Morgensten por difamação contra o cantor. No caso de Morgensten, ele havia sido condenado a pagar R$ 120 mil a Caetano Veloso por ter usado a hashtag #CaetanoPedófilo em 2017.
Em 2019, Maria Clara Petrellis também utilizou os mesmos termos difamatórios para ofender o youtuber Felipe Neto. O influenciador digital está desenvolvendo uma ação contra o farmacologista e busca uma indenização de R$ 50 mil. O processo ainda está em tramitação na Justiça.
Fonte: SBT News
