Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos centrais das leis que instituíram e regulamentaram as apostas...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos centrais das leis que instituíram e regulamentaram as apostas...
O ministro Gilmar Mendes elogiou nesta quarta-feira (30) a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o primeiro ano de...
Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, deixou a prisão nesta segunda-feira (28), após receber um alvará de soltura. A Justiça emitiu...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar das empresas de apostas os gastos públicos relacionados ao tratamento de pessoas com ludopatia — transtorno associado...
O STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada na sexta-feira (25), no plenário virtual...
A Polícia Federal localizou e prendeu, em Natal, uma mulher condenada por homicídio. Além disso, os agentes cumpriram um mandado expedido pela 1ª Vara...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Igor Eduardo Pereira Cabral. Com...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira (24) do pedido de medida cautelar para suspender a execução da pena de 27...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,2 bilhões para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça em processos contra órgãos do governo...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, neste sábado (19), um homem de 62 anos condenado por homicídio cometido em 2014, no...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à Polícia Federal neste sábado (19) que não conseguiu acessar os dados do celular...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias...
Um policial militar do Rio Grande do Norte foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Paraíba após responder à acusação de tentativa de homicídio....
O principal suspeito de envolvimento na morte de um guarda municipal de Ceará-Mirim, na Grande Natal, passou por audiência de custódia e recebeu um...