Justiça
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do município de Caicó por erro médico...
Olá, o que você está procurando?
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do município de Caicó por erro médico...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa Madeiro Beach Hotel Bar e Restaurantes e da empresária responsável pelo estabelecimento por manterem,...
Moradores da comunidade Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, realizaram na noite desta segunda-feira (14) um protesto pacífico em busca de justiça...
A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, deverá disponibilizar transporte escolar para os alunos do sexto horário das escolas públicas estaduais. A decisão foi...
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (11), a tramitação do projeto que concedia o título de cidadão natalense ao ex-presidente...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votou, por unanimidade, pela nomeação imediata de uma professora que...
A Justiça do Rio Grande do Norte já definiu os procedimentos que serão adotados para garantir a segurança e o bem-estar da recém-nascida encontrada...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais...
Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de prisão após roubar, à mão armada, uma moto e um celular com a...
Um gigante que fica pequeno perto da briga judicial que envolve ele. De um lado está a Prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo....
Um homem foragido da Justiça foi capturado pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na madrugada deste sábado (29), na cidade de Monte Alegre....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Débora Rodrigues, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça em frente à Corte durante os...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas passaram à...
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, no início da noite desta terça-feira (25), a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares...