Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 27 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni, até às 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 30 de junho. Para esta edição do processo seletivo, serão disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais (100%) e 61.036 parciais (50%).
Para participar desta edição do Prouni, é necessário que o candidato:
- tenha participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- tenha, cumulativamente, obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
- tenha tirado nota acima de zero na redação do Exame;
- e não tenha participado do Enem 2021 ou 2022 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação.
Além disso, precisa atender a alguma das seguintes condições:
- seja pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;
- seja professor da rede pública de ensino, exclusivamente, para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, conforme disposto no Decreto nº 5.493/2005; ou
- tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou estudado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou realizado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Critério de renda – a inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos na Lei nº 11.096/2005, exceto para o candidato professor da rede pública de ensino.
O candidato pode se inscrever às bolsas:
- integrais – no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário mínimo;
- ou parciais – no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.
Inscrição – para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no Login Único do Governo Federal e criar uma conta no gov.br. Caso já tenha o cadastro, basta que o interessado realize o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições para o Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.
No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015.
Resultado – o processo seletivo do Prouni 2023/2 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis Portal Acesso Único – Prouni nas seguintes datas:
- Primeira chamada – 4 de julho;
- Segunda chamada – 24 de julho.
Edital – o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2023 estão disponíveis no Edital nº 9/2023, publicado no, no dia 7 de junho, no Diário Oficial da União.
