O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na terça-feira (15), um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recomendando a atuação da Força Nacional nas comunidades indígenas e quilombolas que habitam as cidades de Tomé-Açu e Acará, no Pará. A medida, segundo a entidade, visa conter o conflito territorial na região, conhecido como “guerra do dendê”. Dino tem 48h para se pronunciar sobre o pedido.
No documento, o MPF ressalta que a intensificação de conflitos territoriais são decorrentes do avanço da monocultura de cultivo do dendê no nordeste paraense. A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, em 2008, posteriormente sucedida pelo grupo Brasil BioFuels (BBF) – maior produtor de óleo de palma da América Latina -, que tenta intervir nos locais ocupados por indígenas.
No dia 4 de agosto, o adolescente Kauã Tembé foi atingido por um tiro no momento em que estava na ocupação da Aldeia Bananal, zona rural do Município de Tomé-Açu. A investigação apontou que o disparo pode ter vindo da Polícia Militar ou dos seguranças da BBF, que faziam uma operação no local. Poucos dias depois, outros três indígenas foram atingidos por tiros enquanto esperavam o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
“O MPF recomenda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Força Nacional atue sob a coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF) no Pará, em quantidade e condições satisfatórias, pelo período mínimo de 30 dias. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais que considerar pertinentes”, disse o MPF.
*Com informações do SBT News
