Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para garantir que o sistema prisional do Rio Grande do...
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O caso envolvendo o vídeo de Nattan ganhou repercussão nacional após recomendação do Ministério Público Federal. O órgão solicitou que o cantor, conhecido como...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte se manifestou após a divulgação de uma matéria do...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União para que a Receita Federal do Brasil (RFB) deixe de negar...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Gol Linhas Aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para solicitar o bloqueio da Vale no valor de R$ 1 bilhão. Além disso, o órgão...
Um em cada seis jovens adultas da América Latina e Caribe relata ter sofrido violência sexual infantil, aponta relatório do Unicef. A pesquisa analisou...
A Justiça Federal acolheu parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso,...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota de esclarecimento nesta sexta-feira (19) sobre o Júri Popular que julgou a morte de um cidadão francês,...
O potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, foi absolvido das acusações que o responsabilizam da morte do francês Serge Albert Pierre Yves...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou recurso contra a sentença de primeira instância que absolveu acusados de irregularidades em contrato de quase R$ 6...
A Lei 15.280, sancionada pelo presidente Lula na segunda-feira (8), endurece penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. A norma altera...
Um jovem natalense de 22 anos será julgado por júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal. Ele é acusado de homicídio qualificado, ocultação de...