Justiça
A audiência entre governo e Discord foi marcada pela Justiça Federal do Distrito Federal para a próxima quarta-feira (2). O encontro vai reunir representantes...
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A Justiça Federal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte mantenha a construção da nova unidade prisional no bairro Potengi, na Zona...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal para aumentar as penas dos envolvidos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio...
A gasolina com 32% de etanol começa a ser comercializada em todo o Brasil neste sábado (1º), incluindo o Rio Grande do Norte. A...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça para suspender a decisão do governo federal que aumentou de 30% para 32%...
Os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte terão atuação prioritária durante as eleições gerais de 2026. A medida foi definida em uma portaria...
A Justiça Federal negou os pedidos para obrigar a Prefeitura do Natal a executar obras emergenciais, interditar áreas da Praia de Ponta Negra e...
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego, cumpriu, nesta quarta-feira (10),...
A Prefeitura de Natal realizou, nesta quarta-feira (13), uma coletiva de imprensa para esclarecer aspectos técnicos relacionados à obra da engorda da praia de...
A Prefeitura de Natal afirmou que as obras do aterro hidráulico da praia e da drenagem de Ponta Negra seguiram os estudos técnicos e...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para exigir a reestruturação completa do sistema de drenagem da...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para garantir que o sistema prisional do Rio Grande do...
O caso envolvendo o vídeo de Nattan ganhou repercussão nacional após recomendação do Ministério Público Federal. O órgão solicitou que o cantor, conhecido como...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...