A Câmara Municipal de Natal analisa um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que libera o político ser vereador e deputado de forma simultânea. A matéria foi aprovada em primeiro turno e gerou muita confusão na sessão da última quarta-feira (06), entre os vereadores Hebert Senna (PSDB) e Robson carvalho (União Brasil), no entanto, a aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.
Na prática, o projeto autoriza que um vereador assuma o mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. Vale salientar que a lei é válida apenas para o município de Natal.
O texto continua e análise na Câmara e dever ser votado me segundo turno na próxima semana, e só passa a valer se aprovado e sancionado pelo executivo.
A matéria foi proposta pela vereadora Nina Souza.
