Cidades
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (25) e aprovou projetos voltados ao fortalecimento...
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A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (25) e aprovou projetos voltados ao fortalecimento...
O governo federal sancionou regras mais rígidas para a composição e a rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau vendidos no Brasil. A mudança, publicada no...
O Governo do Estado sancionou a lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que institui as diretrizes para a prevenção e o combate...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (29) lei que promete endurecer combate ao crime organizado e ampliar proteção de agentes públicos e autoridades “em situação de risco decorrente do exercício...
A nova lei anti-imigração aprovada em julho deste ano pelo Parlamento de Portugal, após intensa pressão da extrema direita, passa a valer nesta quinta-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) para filhos e dependentes de mulheres...
A Prefeitura do Natal sancionou, na sexta-feira (5), a nova Lei dos Benefícios Eventuais, que traz avanços significativos para a política de assistência social...
Parnamirim tornou-se, nesta terça-feira (2), a primeira cidade do Rio Grande do Norte a oficializar o direito ao sepultamento e à cremação de animais...
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (12), uma reunião ordinária na qual deu...
Foi sancionada no último dia 25 de julho a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual...
Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços...
Com o objetivo de promover acolhimento, empatia e maior segurança no ambiente escolar, o Rio Grande do Norte agora conta com uma legislação que...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) a proibição de entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. O decreto foi assinado pelo presidente...
O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (24), a lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres com uso de inteligência...