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Dia de Luta: Comude quer que crimes contra pessoas com deficiência sejam enquadrados como racismo

Foto: STTU

O Setembro Verde é o mês da conscientização e luta pela inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, e nesta quinta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. “Uma luta nossa é que crimes cometidos contra pessoas com deficiência sejam enquadrados como racismo”. Essa declaração é de Ronaldo Tavares da Silva, fundador e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude/RN), que falou sobre a importância do dia e comentou as vitórias e desafios que ainda enfrentam.

De acordo com o Conselho, cerca de 30% da população de Natal, possui algum tipo de deficiência. Essa porcentagem representa um desafio significativo para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos. A situação não é diferente no estado, onde aproximadamente 27,78% da população enfrenta alguma forma de deficiência. Nacionalmente, esse número chega a 25%.

Uma das primeiras grandes vitórias na luta pela inclusão das pessoas com deficiência foi a implementação de cardápios em Braille em restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos similares. Ronaldo enfatiza que essa medida não apenas facilita o acesso à informação, mas também promove a autoestima, independência e inclusão social para as pessoas com deficiência visual.

Foto: Reprodução

Além disso, Ronaldo destaca a criação da Delegacia da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, uma iniciativa fundamental para combater o preconceito e reprimir crimes tipificados na lei federal 7.853 de 1989, com o título: Preconceito Agora é Crime. Essas conquistas são respaldadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015), que fortalece os direitos das pessoas com deficiência em todo o país.

Ronaldo Tavares também menciona com orgulho a origem do Setembro Verde, que visa conscientizar a população sobre as necessidades das pessoas com deficiência e pressionar o poder público para garantir o cumprimento de seus direitos. Segundo ele, o Setembro Verde representa renascimento, reconstrução e renovação, sendo o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal 11.133 de 2005. “Queria ressaltar conquistas nossas como, por exemplo, o setembro verde que também foi iniciativa da sociedade, e cujo objetivo é conscientizar as pessoas sobre os deficientes, visando despertar no poder publico a efetivação e o cumprimento dos nossos direitos”, concluiu.

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Entre os desafios que a sociedade civil e os órgãos governamentais enfrentam no caminho da inclusão, Ronaldo destaca a necessidade de implantar botoeiras sonoras e informações em Braille nos pontos de ônibus, facilitando a locomoção das pessoas cegas e com baixa visão. Isso inclui programas de voz e Braille que anunciam os destinos dos números das linhas, tornando a vida dos deficientes mais fácil e independente.

As botoeiras são dispositivos de acionamento manual, muito utilizadas em máquinas e equipamentos, para a partida, parada e outras funções de comando. Os tipos mais comuns são modulares, compostos por partes que podem ser combinadas de diversas formas.

Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência é neste 21 de setembro. Foto: Divulgação

BARREIRAS:

As pessoas com deficiência enfrentam diversas dificuldades no Brasil, que vão desde obstáculos físicos até barreiras sociais e econômicas. É importante salientar que essas dificuldades podem variar de acordo com o tipo de deficiência e o grau de acessibilidade disponível em diferentes regiões do país.

  • Acessibilidade física inadequada – Muitas cidades brasileiras ainda carecem de infraestrutura adequada para pessoas com deficiência, como calçadas sem rampas, falta de sinalização tátil em vias públicas, transporte público inacessível e edifícios sem rampas ou elevadores. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, cerca de 23,9% das pessoas com deficiência declararam que não tinham acesso adequado a locais públicos.
  • Desemprego e subemprego – Pessoas com deficiência enfrentam altas taxas de desemprego e subemprego no Brasil. O IBGE também relatou que, em 2020, a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência era de 14,1%, em comparação com 12,4% para a população em geral. Isso está relacionado a preconceitos e falta de acessibilidade no ambiente de trabalho.
  • Educação inclusiva – Embora haja avanços na área de educação inclusiva no Brasil, ainda há muito a ser feito. Muitas escolas não estão preparadas para receber alunos com deficiência, o que limita seu acesso à educação de qualidade. Em 2019, o Instituto Alana reportou que 79% das crianças com deficiência estavam fora da escola ou matriculadas em escolas especiais.
  • Atendimento à saúde – A falta de acesso a serviços de saúde de qualidade é uma preocupação significativa para pessoas com deficiência. Além disso, a falta de profissionais de saúde qualificados para atender às necessidades específicas de cada deficiência é um desafio. Isso pode levar a atrasos no diagnóstico e tratamento adequado.
  • Violência e discriminação – Pessoas com deficiência estão mais suscetíveis a sofrer violência e discriminação. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Pessoas com Deficiência no Brasil”, realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2016, 31,3% das pessoas com deficiência já sofreram discriminação no Brasil.
  • Falta de conscientização – A falta de conscientização sobre as necessidades e direitos das pessoas com deficiência contribui para a persistência das barreiras sociais e a discriminação. Educar a sociedade sobre inclusão e acessibilidade é fundamental para superar esses desafios.

ENFRENTANDO OS DESAFIOS

Por fim, o presidente da Comude aponta para os desafios diários que as pessoas com deficiência enfrentam nas ruas de Natal. De acordo com dados da Comude, apenas 30% das calçadas na área urbana de Natal são padronizadas, e na periferia, essa porcentagem é menor.

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Ronaldo encerra a entrevista enfatizando a importância de combater o capacitismo, garantindo que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento humano, social, econômico e cultural. Ele destaca que a luta não é apenas por direitos, mas também por respeito e dignidade, resumindo: “Nós, pessoas com deficiência, merecemos respeito; nós queremos dignidade. Nós temos fome e sede de justiça social.”

Ronaldo é deficiente visual, mas isso não o impediu de fazer faculdade e cursar rádio. Hoje, ele é radialista profissional e conquistou sua formação através do sistema Braille. Ele, se tornou um exemplo inspirador de determinação e superação. Sua liderança e dedicação à causa das pessoas com deficiência continuam a ser uma fonte de inspiração para todos, especialmente durante o Setembro Verde, quando é lembrado da importância da inclusão e da igualdade.

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