O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (28). O magistrado foi eleito como substituto da ministra Rosa Weber, que irá se aposentar na próxima segunda-feira (2), quando completará 75 anos — idade máxima para os ministros. Com o novo cargo, Barroso herdará 4.889 processos.
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A cerimônia de posse será realizada a partir das 16h, em Brasília. No evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e líderes do Congresso Nacional, o ministro Edson Fachin também mudará de cargo, tornando-se vice-presidente da Corte. Convidada por Barroso, a cantora Maria Bethânia participará do evento cantando o Hino Nacional.
Na quarta-feira (27), Rosa Weber se despediu do cargo de presidente do STF e saudou Barroso, dizendo que o ministro “impulsionará o Supremo com seu dinamismo indefectível e sua competência incomparável”. “Mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobressai, altaneira, em evolução e aperfeiçoamento constantes”, completou a ministra.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso completou 10 anos de Corte em junho de 2023, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). No período, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem, a proteção aos povos indígenas e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19.
O ministro é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Ele já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança e reconhecimento das uniões homoafetivas.
*Com informações do SBT News
