Em discurso na cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, na quinta-feira (28), que “a democracia venceu” no país e defendeu a pacificação do Brasil.
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“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Um país não é feito de nós e eles. Somos um só povo, do pluralismo das ideias, como é próprio de uma sociedade livre e aberta”, declarou, recebendo aplausos pela fala.
A cerimônia foi realizada no plenário do Supremo. Várias autoridades compareceram, além dos ministros da Corte, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Estiveram presentes também os ministros aposentados do Supremo Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski.
No início da cerimônia, o Hino Nacional foi interpretado por Maria Bethânia. O discurso de Barroso, feito após Gilmar Mendes, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria Ramos, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, discursarem, foi dividido em três partes — Gratidão, O Poder Judiciário e O Brasil — e aplaudido em vários momentos.
Na primeira parte, Barroso agradeceu — entre outras pessoas — à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que lhe indicou para o cargo, nas palavras do magistrado, “da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou”. “Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil, sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhor e maior, um país justo, quem sabe um dia”.
Também na primeira parte do discurso, Barroso ressaltou a importância da educação: “Sou convencido por experiência própria que a coisa mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é assegurar educação de qualidade e universal para todos, em todo o ensino básico, e com uma combinação de mérito e justiça distributiva – social e racional – no Ensino Superior. Três prioridades na vida de um país hão de ser: educação, educação de qualidade e educação para todos”. Ao final da fala, foi aplaudido.
Ele ainda homenageou a ministra Rosa Weber, sua antecessora na presidência da Corte. “Em nome da nação agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da história deste tribunal, eu a reverencio pelos imensos serviços prestados ao Brasil. Que vossa excelência seja permanente bendita”.
Judiciário
Na segunda parte do discurso, Barroso afirmou que “incluir uma matéria na Constituição é em larga medida retirá-la da política e trazê-la para o direito”. “Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum tribunal do mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel. Nós sempre estaremos expostos à crítica e à insatisfação, e isso faz parte da vida democrática”.
Ele prosseguiu: “Por isso mesmo, a virtude de um tribunal, jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião. Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e com a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil.
Barroso ainda disse que nenhum tribunal é um tribunal “de consensos plenos”. “A vida é composta de diferentes pontos de observação e eles se refletem aqui [no STF]. Porém, estivemos mais unidos do que nunca na proteção da sociedade brasileira na pandemia e também estamos sempre juntos em sólida unidade, como lembrou o ministro Gilmar Mendes na sua bela oração, na defesa da democracia”.
*Com informações do portal SBT News
