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Governadora assina recondução do Defensor Geral do Estado

Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (04) a recondução ao cargo de Defensor Público Geral do Estado, do defensor Clístenes Mikael de Lima Gadelha para o biênio 2024/2025.

Clístenes foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra em 07/12/2021 para o mandato 2022/2023 após eleição por seus pares e agora reeleito. Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria (RN) e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

“Considero a reeleição muito representativa e merecida. Temos hoje afinidades e a partir 2019 o Governo do Estado vem valorizando a Defensoria, promovendo sua ampliação e estruturação para a defesa dos setores da população que mais precisam. Neste período também criamos a Secretaria de Estado da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) que realiza políticas para segmentos que tradicionalmente não mereciam a devida atenção do poder público e isso tem a ver com as funções da Defensoria”, afirmou a governadora.

Foto: Carmem Felix

Clístenes Gadelha compareceu ao ato de nomeação acompanhado do sub defensor público geral do Estado, Marcos Vinícius, disse que “é uma honra, e não há dúvida no apoio do Governo do Estado à Defensoria, uma administração que tem postura diferente das anteriores, um Governo de portas abertas à Defensoria Pública e ao povo. Fico feliz com o apoio e continuaremos somando com a gestão estadual para atender aqueles que mais precisam”, declarou.

Defensoria Pública do RN

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O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos, e possui 40 núcleos de atendimento. Em 2017 possuía apenas oito núcleos.

Em 2021, o Governo do RN assinou TAC que garantiu o orçamento para a nomeação de 36 defensores que faltavam para completar o quadro de 102 vagas, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos naquele ano.

Segundo o sub defensor Marcus Vinícius, o RN tem cobertura de 70% das comarcas que atendem aproximadamente 90% da população.

O que faz a Defensoria Pública

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A Defensoria Pública tem a atribuição de oferecer orientação jurídica, além de defender, em todos os graus, os necessitados. A Constituição Federal designa a Defensoria Pública do Estado a prestar essa assistência, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No ato a governadora esteve acompanhada pelos secretários de Estado, Raimundo Alves (GAC), Olga Aguiar (Semjidh), Helton Edi Xavier (Seap), adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, da Seap, Armelli Brenand, Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro e assessor especial do GAC, Altair Rocha.

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