A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu medicamentos e eletrônicos sem comprovação fiscal na noite dessa sexta-feira (4), durante fiscalização de rotina na BR-101, em Goianinha, no Rio Grande do Norte.
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A operação ocorreu em um ônibus interestadual que fazia a linha Rio de Janeiro/RJ – Natal/RN. Ao inspecionar o compartimento de bagagens, os agentes encontraram uma mala com diversos produtos de origem estrangeira. Nenhum dos itens possuía documentação legal ou autorização dos órgãos competentes.
O dono da mala, um passageiro de nacionalidade belga residente em Pirangi do Norte/RN, foi detido no local e deverá responder por crime de contrabando, conforme o Art. 334-A do Código Penal Brasileiro.
Medicamentos e eletrônicos estavam sem autorização da Anvisa
Entre os produtos apreendidos, estavam 32 unidades do medicamento Ozempic, 45 de Novorapid, 45 de Lantus, 16 kits Accu-Chek e três aparelhos iPhone.
Os medicamentos não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os eletrônicos estavam desacompanhados das certificações obrigatórias exigidas pelos órgãos reguladores brasileiros.
Além disso, os produtos foram entregues à Receita Federal, que dará continuidade aos procedimentos legais.
A PRF reforça que mantém fiscalização constante nas rodovias federais e atua firmemente no combate aos crimes transfronteiriços. Segundo a corporação, operações como esta visam proteger a saúde pública, coibir o comércio ilegal e impedir a entrada de produtos irregulares no país.
