Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Política

Projeto que fixava ICMS em 20% é rejeitado pela Assembleia Legislativa do RN

Foto; ALRN/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria.
A alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) será mantida em 18% em 2024. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).

Em seguida, outra proposta polêmica também foi aprovada pela maioria dos parlamentares. Por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), o Legislativo deu aval ao projeto que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no RN. “Temos assistido competições de boxe, natação, vôlei, e é muito desigual, é um atentado contra as mulheres”, disse Azevedo.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou a iniciativa, mas foi voto vencido. “Há temas que precisam ser discutidos com a sociedade e com as pessoas envolvidas. É preciso fazer audiência pública. O que temos que considerar é que alguém que entra em processo para ser trans não é do dia para a noite que decide. Temos que respeitar a identidade de cada um”, disse a parlamentar.

Notícias relacionadas

Política

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 215/2024 da Prefeitura do Natal, que pedia autorização para a...

Emprego

O Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam...

Política

Uma audiência pública debateu na tarde desta quinta-feira (22) o aumento no número de multas de trânsito no Rio Grande do Norte. A arrecadação...

Cidades

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO