O Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira (16) uma portaria para estender o período de suspensão dos banhos de sol, visitas sociais e atividades de assistência educacional, de trabalho e religiosa nos presídios federais.
A prorrogação terá validade de 17 a 21 de fevereiro, por mais cinco dias, portanto. A pasta já tinha suspendido os banhos de sol e as visitas na quinta (15) e hoje após a fuga de dois presos, ligados à facção criminosa Comando Vermelho, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
A portaria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, também limitou o acesso às dependências das unidades prisionais destinadas a “vivências, isolamento e inclusão”.
O documento, no entanto, manteve os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
O texto foi assinado pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Faz. No Brasil existem cinco penitenciárias federais, em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e Porto Velho (RO).
