O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das 5 penitenciárias federais existentes no Brasil.
A portaria, assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.
As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais nas 5 unidades existentes no país.
São elas:
Penitenciária Federal em Brasília;
Penitenciária Federal em Campo Grande;
Penitenciária Federal em Catanduvas;
Penitenciária Federal em Mossoró;
Penitenciária Federal em Porto Velho.
A providência foi uma resposta à fuga de 2 presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos 2.
Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas 5 penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.
Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.
