O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia marca o início do quarto mandato de Lula à frente da Presidência da República. Os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A regra passa a valer a partir das eleições de 2026 e altera o calendário de posse dos chefes do Poder Executivo no país.
Mudança busca facilitar participação de autoridades
Desde a Constituição de 1988, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro. Com a nova regra, a cerimônia passa para 5 de janeiro, enquanto os governadores assumem no dia 6.
A alteração também permite que os governadores eleitos participem da cerimônia presidencial em Brasília, já que as posses deixam de ocorrer na mesma data. A mudança considera ainda a possibilidade de ampliar a participação de representantes estrangeiros no evento.
Tradicionalmente, a posse presidencial inclui uma sessão solene no Congresso Nacional e eventos oficiais em Brasília, entre eles o deslocamento do presidente até o Palácio do Planalto.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
A mudança não altera o calendário de posse dos integrantes do Congresso Nacional. Deputados federais e senadores eleitos assumirão os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Na mesma data, Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem as respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante o período de dois anos.
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