Parlamentares da França aprovaram nesta segunda-feira (04) um projeto que consagra o direito das mulheres ao aborto na Constituição do país. A decisão foi tomada em uma sessão histórica do Congresso francês, no Palácio de Versalhes.
Com a decisão de hoje, a França torna-se o primeiro país no mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição.
O projeto foi aprovado por 780 votos a favor e 72 contra. Praticamente toda a sessão conjunta foi marcada por aplausos. Pelas ruas da França, houve comemoração de ativistas dos direitos das mulheres.
A medida era uma promessa do presidente Emmanuel Macron.
As duas casas legislativas francesas – a Assembleia Nacional e o Senado – aprovaram o projeto para emendar o Artigo 24 da Constituição para especificar que o direito da mulher ao aborto está garantido.
O aborto não é crime na França desde 1975. Não havia no entanto uma lei que garantisse o direito ao procedimento no país.
