Brasil
Uma adolescente de 13 anos recebeu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a autorização para passar pelo procedimento de aborto legal. A decisão se...
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Uma adolescente de 13 anos recebeu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a autorização para passar pelo procedimento de aborto legal. A decisão se...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)intimou duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre negativa de aborto a uma...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que equipara o abordo realizado após 22 semanas ao...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e...
Parlamentares da França aprovaram nesta segunda-feira (04) um projeto que consagra o direito das mulheres ao aborto na Constituição do país. A decisão foi tomada em uma sessão histórica do Congresso francês, no...
Klara Castanho fez um relato sincero sobre a exposição que viveu quando engravidou, fruto de um abuso sexual. A atriz tinha optado por manter a gestação em sigilo e entregou a...
Um médico foi preso, em flagrante, em uma clínica clandestina de aborto dentro de um condomínio na Freguesia, na região de Jacarepaguá, zona oeste...
O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que seria realizado de forma virtual nesta sexta-feira (22), no Supremo...
Um bebê de aproximadamente 7 meses foi encontrado em uma caixa no lixão de Caicó/RN, na noite desta terça-feira (19), por volta das 20h...
30 Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso...
Como parte das ações comemorativas ao Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (08), em Brasília (DF), o Estado brasileiro repassou simbolicamente à Hungria o...
O debate sobre o aborto vem aumentando nas redes sociais e, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) superou 1,4 milhão de publicações apenas...