Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila Jara (PT-MS).

O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Para ser enquadrado nesse crime, o infrator pode usar de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Com o agravante incluído pelo projeto, a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

Agência Câmara de Notícias

Notícias relacionadas

Internacional

Reunidos no Rio de Janeiro, os países do Brics divulgaram, neste domingo (6), a Declaração Final do Brics, reforçando o papel estratégico do Sul...

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (30), a Portaria nº 961/2025, que regulamenta pela primeira vez o uso de...

Tecnologia

O avanço do uso da inteligência artificial tem facilitado tarefas como escrever, criar imagens e fazer pesquisas rápidas. No entanto, um estudo recente do...

Tecnologia

A inteligência artificial se tornou uma aliada no cotidiano das empresas, automatizando tarefas, ampliando a visibilidade na internet e contribuindo para decisões mais estratégicas...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO