O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura, na tarde desta terça-feira (12), às 16h30, um núcleo destinado a combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio, discriminação e antidemocráticos durante o período eleitoral. Denominado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), será liderado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News
O TSE explicou que o objetivo do Ciedde é promover a colaboração entre a Justiça Eleitoral, órgãos governamentais e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, para garantir a conformidade com as regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. Além disso, o Ciedde auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições, bem como no combate à desinformação e aos deepfakes.
O centro é composto pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do tribunal, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e por dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, que ainda serão designados.
O Ciedde planeja convidar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para participar de suas atividades.
Durante a inauguração, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. As responsabilidades do Ciedde, de acordo com o TSE, incluem a troca de informações entre seus membros para agilizar a comunicação entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, além de aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas. O Ciedde também coordenará a realização de cursos, seminários e estudos sobre temas como cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação, organizará campanhas publicitárias e educativas e sugerirá alterações normativas aos órgãos competentes.
