O estado do Rio Grande do Norte tem 503.206 mil famílias que serão beneficiadas com a transferência de renda em março. O pagamento do benefício, que neste mês terá valor médio de R$ 669,53 no estado, tem início nesta sexta-feira (1, e leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa chega a lares dos 167 municípios do estado, a partir de um investimento de R$ 336,5 milhões do Governo Federal.
No recorte por municípios, a capital Natal detém o maior número de famílias contempladas: 79.178. Elas recebem benefício médio de R$ 684,54. O valor dos repasses federais para a capital supera R$ 54,1 milhões. Na sequência, Mossoró (33.921), Parnamirim (23.589), São Gonçalo do Amarante (17.996) e Macaíba (14.424) completam a lista das cidades com mais beneficiários.
O município de João Câmara tem o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 714,29. Na sequência, aparecem as cidades de Pureza (R$ 702,39), Ceará-Mirim (R$ 702,27), Jardins de Angicos (R$ 700,92) e Tibau do Sul (R$ 699,47).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 189.422 crianças de zero a seis anos recebem neste mês o adicional de R$ 150 no Rio Grande do Norte referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 26,9 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 262.117 crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 60.905 jovens de 16 a 18 anos, além de 7.411 gestantes e 13.296 mulheres em fase de amamentação.
Infográfico 1 – Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março de 2024 – Fonte: MDS
NACIONAL — Em março, mais de 20,89 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, receberão o benefício do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 679,23, fruto de um investimento federal de R$ 14,153 bilhões.
REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em março de 2024. São 9,46 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,19 milhões de famílias e aporte de R$ 4,1 bilhões. A região Norte reúne 2,5 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,23. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 974,24 milhões em investimentos do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 798,96 milhões.
ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em março de 2024. São 2,56 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, com um repasse médio de R$ 669,08. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,71 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).
Infográfico 2 – Detalhamento de repasses do Bolsa Família em março de 2024 – Fonte: MDS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família receberão neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.
Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança (BV) e somam-se a elas 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA). Tanto o BV quanto o BVA pagam um adicional de R$ 50 para cada membro da família nestas faixas etárias. O investimento em março para os dois benefícios é de R$ 691,2 milhões.
VARIÁVEIS — Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para as famílias de 377.643 gestantes e outros R$ 28,7 milhões custearão o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para as famílias de 595.665 nutrizes de todo o país.
PROTAGONISMO FEMININO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres dentro do Bolsa Família. Neste mês, mais de 17,41 milhões dos responsáveis familiares, o equivalente a 83,4%, são mulheres.
RAÇA E COR — Levando-se em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 214,1 mil famílias indígenas, 235,9 mil famílias com pessoas quilombolas, 350,2 mil famílias com pessoas catadoras de recicláveis e 203,6 mil de famílias com pessoas em situação de rua.
UNIFICADO — Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiará mais de 1,11 milhão de famílias nesses estados por meio de um investimento federal de R$ 759,63 milhões.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em março, 2,73 milhões de famílias.
