Brasileiros interessados em votar nas eleições municipais deste ano têm até quarta-feira (8), para solicitar o título de eleitor. Este prazo também é válido para aqueles com pendências no documento ou que mudaram de cidade e precisam transferir o domicílio eleitoral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado para organizar a logística de votação, exceto para os residentes do Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública devido às fortes chuvas prorrogou o prazo em 15 dias, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News
Para obter o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para coletar dados e biometria. Para verificar a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Se houver débitos de eleições anteriores, estes devem ser quitados antes do requerimento. De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros a partir dos 18 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos, o voto é opcional.
O pleito de 2024 envolve a escolha de candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro de 2024, enquanto o segundo turno, se necessário, será em 27 de outubro. Segundo o TSE, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a participar das eleições municipais.
