Em maio, as receitas próprias do Rio Grande do Norte tiveram uma queda de 0,9%, de acordo com a Secretaria de Fazenda do estado. O total arrecadado foi de pouco mais de R$ 726 milhões, valor, porém, inferior aos R$ 732 milhões recolhidos em maio do ano passado. A Sefaz aponta que o responsável pela queda de receitas foi a diminuição no recolhimento do principal imposto estadual, ICMS, que encerrou o mês com um recuo de 1,4% em relação a maio de 2023, chegando ao volume de R$ 643,8 milhões.
“A diminuição já era esperada e, mais uma vez, as nossas previsões se confirmaram. A gente vinha alertando que, no primeiro mês de confronto entre a alíquota modal de 20% no ano passado com a de 18% em vigor atualmente desse ano, haveria uma queda. A nossa projeção é que esses resultados se repitam nos próximos meses, com uma arrecadação do ICMS, se não negativa, muito próxima do que em 2023”, estima o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que publicou, nesta terça-feira (25), a sétima edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado. O informativo está disponível no Portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”.
Contabilizando os montantes obtidos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (R$ 77,9 milhões) e com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (R$ 4,3 milhões), a arrecadação própria do Rio Grande do Norte terminou maio com o volume de R$ 726,1 milhões, quase 1% menor que a arrecadação no mesmo o mês do ano anterior.
A redução de 1,4% dos recursos obtidos com o ICMS é a segunda do ano – em março a arrecadação já havia caído 3,8% – e não leva em consideração as perdas inflacionárias. Em maio de 2024, a inflação acumulada no Brasil nos últimos 12 meses foi de 3,93%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.
