A Draga que faria o processo da Engorda de Ponta Negra deixou o Porto de Natal por volta das 7h15 da manhã deste domingo (7). O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que foi dada entrada na documentação para o processo de Licença de Instalação e Operação há mais de um mês, diante da imprevisibilidade na emissão do documento, o equipamento deixou a capital potiguar.
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A empresa vencedora da Licitação, a DTA-AJM Engenharia, empresa que já realizou seis Engordas no Brasil, incluindo a mais famosa do país, em Balneário Camboriú, localizado em Santa Catarina. Segundo Mesquita, ela também apresentou o Projeto Executivo ao IDEMA.
“A empresa vencedora da Licitação, a DTA Engenharia, empresa que já realizou 6 Engordas no Brasil, nos declarou que nunca tinha visto algo tão desproporcional e tão descabido num processo de licenciamento ambiental”, destacou o secretário.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) afirma que, das 52 condições emitidas na assinatura da licença prévia em julho de 2024, 19 delas ainda não foram esclarecidas pela Prefeitura.
No entanto, o secretário destaca que desconhece quais serão esses itens. “O município tem o direito e eles têm a obrigação de notificar o município oficialmente dizendo, olha, esse item aqui, aqui, aqui, quais são esses itens?”, questiona Mesquita. “A gente não sabe nem se realmente são itens indispensáveis mesmo ou se é simplesmente uma tentativa de justificar, até agora, a falta de liberação da licença”, afirma.
“A não realização da obra traz muito mais prejuízos, inclusive incalculáveis, do ponto de vista ambiental, do que a sua realização por ser uma obra simples, sem muita complexidade”, detalha.
O secretário esclarece ainda que foram apresentados todos os impactos ambientais positivos e negativos. “Inclusive, os positivos muito maiores do que os negativos, do ponto de vista ambiental, porque esse processo, ele é indispensável para recuperar a praia de Ponta Negra, do ponto de vista ambiental, quer dizer, o impacto, ele é positivo, ele é predominantemente positivo, apresentamos, avaliamos os impactos, qualificamos os impactos, apresentamos as medidas mitigadoras para diminuir o impacto, os programas de controle e monitoramento ambiental para dar toda a segurança ao processo”, pontua.
Agora, ainda de acordo com Mesquita, o município de Natal deverá se reunir com as secretarias de Meio Ambiente Urbanismo e com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), além da Procadoria Geral do município, para buscar alternativas que possam ir além da questão administrativa do licenciamento.
As obras consistem em drenagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra — engorda da praia de Ponta Negra, e também os serviços de complementação do calçadão da orla da praia de Ponta Negra, interligando-o com o calçadão da Via Costeira.
