Varejistas implementam a partir deste sábado (27) o aumento de 20% na taxa sobre compras internacionais, que ficaram conhecidas como a “taxa das blusinhas”.
A antecipação foi confirmada pela Shopee e AliExpress, e vem cinco dias antes do prazo final cravado pelo governo. Oficialmente, a adequação de valores tributários passa a valer no dia 1º de agosto.
Na prática, a nova taxa vale para compras feitas nas plataformas em até US$ 50 – o equivalente à cerca de R$ 280. Antes, era cobrado apenas um tributo estadual.
O reajuste dos preços atende a uma decisão do Congresso sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece um imposto maior para as compras internacionais. Enquanto esteve sob análise de parlamentares, o aumento foi apontado como uma forma de tornar produtos brasileiros mais competitivos, atendendo a demanda de representantes do setor no país.
Mesmo com a taxação, alguns produtos ainda continuam mais baratos para o consumidor em sites internacionais do que o correspondente em sites brasileiros. Uma bota feminina, por exemplo, custando R$ 52,50, fica R$ 76,70 quando adicionado os 20% de taxação. Um produto semelhante em site nacional foi encontrado por R$ 109,99 (confira a arte, abaixo).
AliExpress, Shein e Shopee: como está cada previsão
A antecipação foi justificada pela AliExpress como uma forma de adequação ao prazo necessário para ajuste das declarações de importação. O mesmo foi indicado pela Shopee, em nota enviada ao SBT News. As duas varejistas também disseram que informações a respeito da mudança serão fornecidos aos consumidores.
No caso da Shopee, a empresa destaca que o foco de trabalho é voltado para promover vendedores locais, e que a mudança não vai afetar esse tipo de transação. “São 3 milhões de vendedores brasileiros registrados na plataforma e 9 a cada 10 vendas são de vendedores brasileiros. Para os consumidores que comprarem dos mais de 3 milhões de lojistas nacionais, não haverá impacto”, diz trecho de comunicado.
Em outra frente, a Shein disse que irá seguir a legislação, com a previsão voltada para a meia-noite de 1º de agosto. Apesar da opção por preços mais baixos até o prazo limite, a varejista alerta que compras poderão ser tributadas pelo tempo de envio.
“A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, sustenta a Shopee.
Mudança:
A confirmação da mudança ocorreu em junho, com ajuste programado a partir de 1º de agosto. A projeção futura foi definida para conceder um período de transição às varejistas, de acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
“Indicamos a aplicação dessas novas normas tributárias a partir de 1º de agosto para termos esse tempo de transição. Assim, tanto o sistema da Receita Federal quanto os sistemas das plataformas aderentes ao programa de conformidade estarão preparados para a cobrança adequada e transparente com os usuários, para que o consumidor não seja surpreendido com cobranças de tributos após a chegada da mercadoria ao Brasil”, diz.
