Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Economia

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

Foto: Pixabay

As compras pela internet de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas começarão a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). Essa nova taxa se soma aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas online, como AliExpress e Shopee, já começaram a aplicar essa tarifa desde o último sábado (27), embora a legislação estipule o início oficial da cobrança somente nesta quinta.

+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News

Conforme a nova regra, compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%, enquanto produtos que custam entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão uma taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O Imposto de Importação incidirá sobre o valor do produto, incluindo cobranças de frete ou seguro, e o ICMS será calculado após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

A taxação de 20% foi instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, mas sua implementação foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. Esse adiamento foi solicitado pela Receita Federal para dar tempo de montar o sistema de cobrança, definir regulamentações e esclarecer que a compra de medicamentos por pessoas físicas continuará isenta de qualquer taxação adicional.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que uma medida provisória, a ser publicada nesta sexta-feira, deixará claro que a importação de medicamentos por pessoas físicas não sofrerá nenhuma nova taxação. Ele ressaltou que o adiamento até 1º de agosto permitirá que a Receita Federal organize a regulamentação e adapte os sistemas necessários para a nova cobrança.

Durante a assinatura da lei que instituiu a nova taxação, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância de manter os medicamentos isentos de impostos.

Notícias relacionadas

Economia

A companhia Brava Energia anunciou, nesta quinta-feira (10), uma nova redução no preço da gasolina comercializada na Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, na...

Saúde

O Brasil registrou os primeiros casos da XFG, uma nova variante de Covid-19. As infecções foram identificadas em Fortaleza, em coletas realizadas entre 14 de fevereiro e...

Esportes

Rafael Matos e Marcelo Melo conquistaram, neste domingo (6), uma importante vitória que garantiu a vaga do Brasil em Wimbledon quartas de final nas...

Esportes

A seleção brasileira brilhou neste domingo (6) durante a etapa de Astana da Copa do Mundo de boxe, no Cazaquistão. Os pugilistas do país...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO