O recesso dos deputados e senadores terminou na semana passada, mas até agora, não há grandes agendas marcadas para agosto no Congresso Nacional. Muitos parlamentares estão focando em atividades nas bases, visando as eleições municipais de outubro. Durante esse período, as atividades em Brasília devem ocorrer de forma remota ou semipresencial.
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No Senado, uma sessão deliberativa está prevista para terça-feira (6). No segundo semestre, as prioridades incluem desoneração da folha de pagamentos, dívidas dos estados, novo Código Eleitoral e regulamentação da reforma tributária. Esses temas serão centrais na agenda dos senadores.
Além disso, há projetos polêmicos que podem ganhar destaque, como a regulamentação dos cassinos, uso de cigarros eletrônicos, terrenos de marinha (PEC das praias) e a autonomia orçamentária do Banco Central. O calendário ainda será definido, buscando alinhamento com as datas da Câmara para garantir o andamento dos trabalhos nos próximos meses.
Calendário na Câmara
Por causa das eleições municipais de outubro, os deputados já estabeleceram um calendário diferenciado. Haverá sessões do plenário em datas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26, 27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.
Também há polêmicas remanescentes do primeiro semestre, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga e a equiparação a homicídio nos casos de aborto em gestação acima de 22 semanas.
