A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, nove projetos de lei durante a sessão plenária desta terça-feira (6). Entre esses, o PL nº 573/2021, que dispõe sobre a criação de corredores turísticos no município.
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Também foi aprovada a criação do banco de ideias legislativas (PL 276/2019); e as Políticas Municipais de Valorização do Artesanato (PL 156/2013) e de Fomento a Investimento e Negócios de Impacto (PL 334/2021).
O PL nº 49/2022, que trata da substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED; o PL nº 385/2023, que institui o mês “Setembro Roxo” para ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística; e o PL nº 47/2024, que institui o selo “Autista a Bordo” também foram aprovados.
Na sessão ficou criada, ainda, a Frente Parlamentar para discussão regionalizada no âmbito do legislativo natalense.
