Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Saúde

Lei determina que unidades de saúde do RN acionem a polícia em casos de gravidez de menores de 14 anos

Foto: Reproduçaõ

Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte exige que unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, notifiquem a polícia e o Conselho Tutelar sobre casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (3), é aplicável a hospitais, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos de saúde.

+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News

A lei destaca que menores de 14 anos são consideradas vítimas de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Isso visa garantir que esses casos sejam tratados com a seriedade necessária e que as vítimas recebam o apoio e proteção adequados.

Como autoridades serão notificadas

A notificação às autoridades deve ser feita dentro de um prazo de cinco dias, contado a partir do atendimento em que a suspeita ou confirmação de gravidez seja constatada. Essa medida busca agilizar a intervenção das autoridades competentes para garantir a segurança e os direitos das vítimas.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Ainda conforma essa nova legislação, o não cumprimento da pode gerar advertência por escrito e multa.

Notícias relacionadas

Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja de perigo para baixa umidade em 16 estados e no Distrito Federal. O instituto...

Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15 estados e o Distrito Federal. Serão afetados pelo...

Polícia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a 12ª fase da Operação Carancho, de combate ao abuso sexual contra crianças e a...

Polícia

Um homem de 26 anos foi preso na sexta-feira (30) por suspeita de tentar matar a própria mãe, na Zona Rural do município de...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO