A Prefeitura do Natal sancionou LEI Nº 7.742 de 03 de setembro de 2024, que autoriza a concessão gratuita do Teatro Municipal Sandoval Wanderley ao Serviço Social do Comércio no Rio Grande do Norte (Sesc). Serão mantidas as finalidades culturais do teatro, conforme art. 14 da Lei Orgânica Municipal.
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Segundo a publicação, acrescenta-se o nome do Sesc ao Teatro Sandoval Wanderley enquanto durar a presente concessão, que terá um período mínimo de vigência de 20 anos, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes.
O Sesc será responsável por todos os encargos civis, administrativos e tributários que incidam sobre o imóvel objeto da concessão.
Enquanto durar a presente Concessão será garantido que grupos teatrais locais tenham preferência na reserva dos espaços do teatro para a realização de ensaios, de maneira gratuita.
