Os eleitores dos 51 municípios com segundo turno para prefeito, que não comparecerem às urnas, devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no dia ou após a votação. Neste domingo (27), dia do pleito, a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou presencialmente, das 8h às 17h (horário de Brasília), nas mesas receptoras de justificativa nas seções eleitorais. Para justificar pelo e-Título, é essencial ter baixado ou atualizado o aplicativo até sábado (26), já que o app estará indisponível para download no dia da votação.
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Justificativa no e-Título
Eleitores das 51 cidades com segundo turno, ao clicarem em “Justificativa”, receberão uma mensagem informando que estão fora do domicílio de votação, o que configura a justificativa para o segundo turno das Eleições 2024. Quem vota em locais sem segundo turno pode usar o app para justificar ausências em eleições passadas, como o primeiro turno deste ano.
Justificativa Pós-Eleição
Eleitores que não justificarem no dia da votação têm até 60 dias para regularizar a situação, ou seja, até 7 de janeiro de 2025. A justificativa pode ser feita pelo e-Título, no Autoatendimento Eleitoral, no Sistema Justifica ou via formulário entregue em cartórios eleitorais.
Aqueles que faltaram no primeiro turno, realizado em 6 de outubro, têm até 5 de dezembro para justificar. Nesse caso, é necessário anexar documentação comprobatória para avaliação da autoridade eleitoral responsável.
Voto no Segundo Turno
Eleitores que não votaram no primeiro turno ainda podem participar do segundo turno. A Justiça Eleitoral trata cada turno como uma eleição independente, permitindo o exercício do voto na segunda etapa, mesmo que o eleitor tenha se ausentado na primeira.