Cerca de 4.500 crianças foram afastadas do trabalho infantil no Brasil nos últimos anos, segundo o secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Felipe Brandão.
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A informação foi dada durante sessão especial na Câmara dos Deputados, presidida por Erika Kokay, na quinta-feira (5), que celebrou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no país.
De acordo com Brandão, cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos, graças à fiscalização e atuação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas.
No entanto, apesar dos avanços, o secretário também alertou sobre a gravidade do problema, já que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no país, muitas em condições extremamente precárias.
O evento contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
Fiscalização
Também presente na sessão, o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a coordenação nacional sobre o assunto articula 27 regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo ele, essas fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de aplicar penalidades administrativas aos responsáveis.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com mais de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
As vítimas também são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social e educação.
SBT News
