O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as autoridades e instituições competentes combatam a poluição sonora no município de Rio do Fogo durante o veraneio.
A recomendação leva em consideração o fato de muitas pessoas se deslocarem para a praia de Zumbi entre festas de ano novo e carnaval e levarem paredões de som que são ligados em plena via pública com decibéis acima do prescrito na norma legal.
De acordo com o MPRN, caso seja verificada a ocorrência do abuso, o responsável deverá ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Caso o infrator não atenda à determinação da autoridade policial, os policiais, além de apreenderem os instrumentos utilizados no cometimento do delito (veículo, som, instrumentos musicais, etc), também devem detê-lo.
