O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial, da segunda-feira (23) os editais para a realização de estudos técnicos e análises para possíveis Parcerias Público-Privadas (PPPs) envolvendo equipamentos turísticos estratégicos do estado. O objetivo, segundo governo, é modernizar, melhorar a eficiência operacional e garantir a sustentabilidade econômica de empreendimentos como o Centro de Convenções, o Centro de Turismo, a Estrada da Pipa e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
A iniciativa integra os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), convidando empresas e especialistas a contribuírem com propostas de modelagem técnico-operacional, jurídico-financeira e de engenharia para a estruturação de projetos de concessão, preferencialmente em parceria com a iniciativa privada. A intenção é promover a operação, administração, modernização e manutenção desses equipamentos.
Edital e participação
Os editais, disponíveis no Diário Oficial nº 71, incluem detalhes como o Termo de Referência e os critérios para avaliação e seleção dos estudos. As propostas devem observar os marcos regulatórios e princípios do Direito Público, com base na legislação brasileira e nas regras estabelecidas pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (CGPPP), sob coordenação da Secretaria de Planejamento e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).
Empresas e especialistas interessados em participar devem submeter seus estudos conforme as diretrizes do edital.
