Os animais domésticos terão, a partir deste ano, um documento de identidade nacional para garantir mais proteção aos pets. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos será gratuito e está em fase de testes.
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A previsão é que ele seja lançado ainda em janeiro. O registro deverá ser feito por meio da plataforma Gov.br, a partir de informações do tutor, como CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade e doenças. A carteirinha, que será digital, terá uma foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira.
A lei que autoriza o cadastro foi aprovada em novembro pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro. O sistema vai proporcionar mais segurança nas transações de animais e os tutores devem informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.
Um dos objetivos do novo banco de dados é orientar campanhas de vacinação e medidas preventivas contra doenças, evitando surtos para os animais e humanos.
SBT News
