A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (11) a Operação Dissimulo, que investiga um esquema criminoso de fraudes em licitações na terceirização de serviços. A ação ocorre no Distrito Federal e cumpre 26 mandados de busca e apreensão.
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A investigação ganhou força após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em fevereiro de 2024, um episódio que gerou grande repercussão nacional. Irregularidades relacionadas à empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços LTDA, responsável pela manutenção da unidade prisional, foram apontadas, levando a CGU a aprofundar as apurações.
Esquema de fraudes em licitações
As investigações indicam que um grupo criminoso manipulava concorrências públicas por meio de empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros concorrentes.
Além disso, os investigadores descobriram que o grupo utilizava “laranjas” como sócios, ocultando os verdadeiros donos das empresas e dificultando a fiscalização. O esquema teria permitido que os envolvidos mantivessem dezenas de contratos ativos com a Administração Pública, ampliando sua atuação e seus lucros indevidos.
Entre os crimes investigados estão:
- Frustração do caráter competitivo de licitação
- Falsidade ideológica
- Uso de documento falso
- Estelionato contra a Administração Pública
Medidas para evitar prejuízos
Para evitar que o esquema afete a continuidade dos serviços públicos, a CGU e a PF estão adotando medidas emergenciais, buscando mitigar os impactos sobre a Administração Pública e a população. O objetivo é garantir que a prestação de serviços essenciais não seja comprometida enquanto as investigações seguem em curso.
A Operação Dissimulo é mais um desdobramento das investigações sobre irregularidades na penitenciária de Mossoró, um dos cinco presídios federais do país, reforçando a necessidade de maior controle e transparência nos contratos públicos.
A Fuga que abalou o Sistema Penitenciário Federal
A fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, membros da facção criminosa Comando Vermelho, ocorreu na madrugada de 14 de fevereiro de 2024 e ficou marcada como a primeira registrada em uma penitenciária federal.
Os detentos escaparam ao abrir um buraco no espaço da luminária das celas onde estavam, subiram no telhado, cortaram o alambrado e fugiram para uma área de mata. A fuga desencadeou uma grande operação de busca nacional e, após 51 dias, ambos foram recapturados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Marabá, no interior do Pará.
