A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, que agora disponibiliza todos os 41 itens do programa de forma totalmente gratuita para a população brasileira. Antes, alguns medicamentos exigiam coparticipação, mas, com a mudança, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas imediatamente, principalmente idosos.
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A decisão faz parte do compromisso do governo de fortalecer o acesso a medicamentos essenciais, garantindo que a assistência farmacêutica chegue a um número ainda maior de brasileiros.
O que passa a ser gratuito?
Com a ampliação do Farmácia Popular, todos os medicamentos do programa agora são disponibilizados sem custo. Confira os itens que antes exigiam pagamento parcial e agora serão totalmente gratuitos:
- Fraldas geriátricas – Disponíveis para idosos a partir de 60 anos que se enquadrem nos critérios do programa.
- Dapagliflozina – Medicamento usado no tratamento do diabetes tipo 2 associado a doenças cardiovasculares.
- Medicamentos para osteoporose e contraceptivos – Desde 2023, esses itens passaram a ser oferecidos gratuitamente, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres.
- Absorventes higiênicos – Distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual, que já beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, com mais de 240 milhões de unidades entregues em 2024.
Anteriormente, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram fornecidos sem custo. Em 2023, o benefício foi estendido para todos os beneficiários do Bolsa Família, garantindo a retirada gratuita dos 40 medicamentos disponíveis no programa.
Expansão do programa e novos credenciamentos
Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou um novo credenciamento para farmácias privadas em cidades que ainda não eram atendidas pelo Farmácia Popular. A medida abre vagas para 758 municípios, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
Atualmente, o programa já está presente em 4.812 cidades, cobrindo 86% do território nacional e atendendo 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Desde sua criação, em 2004, o Farmácia Popular beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros. Nos últimos dois anos, cerca de 4 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa.
Investimentos em saúde
Para garantir a expansão do programa, o governo federal aumentou os investimentos no Farmácia Popular. O orçamento de 2024 foi de R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 69% em relação a 2022.
