A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), firmou, na última segunda-feira (17), um acordo com o Ministério Público, representado pela promotora do direito da mulher, violência doméstica e família, Érica Canuto para ser implantado no carnaval 2025.
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Intitulada de “Não é Não” a ação tem como objetivo proporcionar uma maior segurança para as mulheres durante o período carnavalesco. A secretária Andrea Dias explicou que a parceria entre a Prefeitura, SEMUL e o Ministério Público é fruto do compromisso estabelecido para promover a segurança e apoio às mulheres de Natal.
“Estamos assinando esse termo de cooperação que vai ser estabelecido para o carnaval e durante todo o ano. Então, o protocolo do Não é Não foi estabelecido para que elas se sintam mais protegidas, seja em bares, restaurantes ou em festas. As mulheres da nossa cidade agora podem contar com mais um apoio para garantir a sua segurança e proporcionar um ponto de acolhimento.” comentou Andrea Dias.
Para Érica Canuto, é de suma importância existir um espaço de acolhimento para mulheres em ambientes festivos para que ela possa buscar auxílio caso tenha alguma violação do seu direito.
“Esse termo de cooperação vem trazendo algumas diretrizes para proteger as mulheres nesses locais de festa. Se a mulher disser não, tem que ser respeitado! Depois do não pode ser uma importunação sexual ou um assédio, ter locais de visibilidade que essa mulher pode procurar em caso de violação, se ela for importunada ou assediada, é muito importante.”, explicou a promotora.
