Os vereadores de Natal aprovaram oito projetos de lei em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), incluindo três em segunda discussão. Entre as propostas de maior impacto social, destacam-se iniciativas voltadas à prevenção da automutilação em crianças e adolescentes e à saúde ocupacional dos profissionais da educação.
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Semana Municipal de Conscientização sobre Automutilação Infantil
O Projeto de Lei nº 304/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODEMOS), institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Automutilação de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental.
A proposta prevê a realização de campanhas educativas e parcerias entre o Poder Executivo e o setor privado para fortalecer as ações de prevenção. O vereador destacou a importância da medida diante do crescimento dos casos de automutilação infantojuvenil:
“É necessário incluir crianças e adolescentes nesta perspectiva de atuação do Poder Público, considerando os casos de mutilação infantojuvenil”, justificou Preto Aquino.
Saúde dos Educadores: Campanha Permanente de Prevenção
Outro projeto aprovado foi o PL nº 625/2022, do vereador licenciado Hermes Câmara (CIDADANIA), que estabelece uma campanha permanente de prevenção de doenças ocupacionais dos profissionais da educação.
A iniciativa visa conscientizar sobre problemas comuns na categoria, como:
Lesões na coluna vertebral
- Alterações osteomusculares (tendões, articulações, músculos e nervos)
- Síndrome de Burnout
- Problemas vasculares
- Lesões nas cordas vocais
O objetivo é oferecer informações e estratégias para minimizar riscos à saúde dos educadores, que enfrentam desafios físicos e emocionais no ambiente de trabalho.
Outras Aprovações
Também em segunda discussão, foi aprovado o PL que reconhece o Centro Náutico Potengi como entidade de Utilidade Pública Municipal, uma iniciativa da vereadora licenciada Nina Souza (UNIÃO).
